quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Manuel Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891)

Dados biográficos

Militar, nascido na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, estado de Alagoas, em 5 de agosto de 1827, Durante o Império participou da brigada expedicionária ao rio da Prata, do cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai. Em 1885, foi presidente da província do Rio Grande do Sul. Presidiu o clube Militar (1887-1889), comandando os setores antiescravistas do Exército. Assumiu a chefia do governo provisório da República em 15 de novembro de 1889. Por meio de eleição indireta, passou a exercer a presidência em 25 de fevereiro de 1891. Faleceu no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892.

Período presidencial

O fim do império levou ao banimento da família imperial para a Europa, ato somente revertido em 1922. A proclamação do governo provisório da República, em 15 de novembro de 1889, estabeleceu, entre outras transformações, a separação entre a Igreja e o Estado, com a instituição do casamento civil e da laicização dos cemitérios.

Em 1890, foi criado o Código Penal brasileiro, reformado o Código Comercial, em 1891, promulgada a primeira constituição republicana do país, de inspiração liberal e próxima ao modelo norte-americano.

O sistema político brasileiro passou a se basear no presidencialismo, no federalismo e no regime de representatividade. Definiram-se os três poderes de governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo-se, consequentemente, as instituições do Império - Conselho de Estado, Poder Moderador e Senado vitalício.

As leis iniciais da República regulamentaram, ainda, uso dos símbolos nacionais – hino, bandeira, armas e selos - , bem como as datas nacionais, que incluíam o 14 de julho. Em uma referência á data francesa e ao espírito republicano revolucionário.

A política econômica, tendo á frente o ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada pelo ‘’encilhamento’’, que se caracterizou pelo incentivo á emissão de moeda por alguns bancos e a criação de sociedades anônimas, resultando em forte especulação financeira e na falência de bancos e empresas. A formação e de um novo ministério liderado pelo Barão de Lucena, político vinculado á ordem monárquica, a tentativa de centralização de poder e as resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que teve seu ápice na dissolução do congresso Nacional. Imediatamente se organizaram as forças legalistas, levaram a renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.

O Brasil e o mundo

Nesse período, assistiu-se a uma crescente industrialização e urbanização do país e ao aumento da grande imigração européia para o Brasil, registrando-se, apenas no ano de 1891, a entrada de 216 mil estrangeiros. No plano externo, a Proclamação da República, ocorrida em meio da realização da I Conferência Internacional Americana, aproximou, diplomaticamente, o Brasil dos Estados Unidos da América. Em 1890, Èmile Zola publicou A besta bumana, e no ano seguinte, Conan Doyle publicou, na Inglaterra, as Aventuras de Sherlok Holmes.

(Extraído do Livro Os Presidentes e a República - Deodoro da Fonseca a Luiz Inácio Lula da Silva, produzido pelo Arquivo Nacional)

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